O Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV), ambos integrantes da Federação Brasil da Esperança, apresentaram uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, em razão de declarações feitas sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. O documento foi protocolado no dia 22 de outubro e alega que as afirmações do senador refletem uma estratégia de desinformação semelhante àquela promovida por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os partidos argumentam que Flávio Bolsonaro tem plena consciência da “natureza ilícita” de suas declarações, uma vez que o tema já foi amplamente discutido e esclarecido pela Justiça Eleitoral. Apesar disso, a representação afirma que o senador continuou a propagar informações que comprometem a credibilidade do sistema eleitoral. “Não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que coloquem em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral”, destaca um trecho do documento.
Além de Flávio Bolsonaro, a representação também inclui o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro e os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC), que, segundo as legendas, fazem parte de um “movimento coordenado” de desinformação. Os partidos exigem a remoção imediata de conteúdos que, segundo eles, propagam informações falsas sobre o sistema de votação, alegando que tais ações constituem um “movimento articulado contra a integridade do sistema eletrônico de votação”.
O documento apresentado ao TSE solicita que as plataformas Meta, X, Google, TikTok e Rumble sejam responsabilizadas por não adotarem medidas eficazes para impedir a disseminação e o impulsionamento de informações enganosas. Além disso, as legendas pedem que, em caso de descumprimento de uma eventual decisão judicial, as plataformas sejam multadas em R$ 30 mil.
As declarações de Flávio Bolsonaro que motivaram a representação ocorreram durante o evento “Debatendo o Brasil”, que contou com a presença de aproximadamente 42 representantes diplomáticos de diversos países e organizações internacionais. Na ocasião, o senador afirmou que a programação das urnas eletrônicas brasileiras teria sido desenvolvida por uma empresa venezuelana, a Smartmatic, mencionada em documentos da CIA como suposta responsável por fraudes eleitorais na Venezuela. Flávio Bolsonaro solicitou aos diplomatas que seus países enviassem observadores internacionais para as eleições de outubro de 2026.
Além disso, o senador foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar depoimento à Polícia Federal em uma investigação relacionada à Venezuela. Essa investigação apura uma publicação nas redes sociais em que Flávio Bolsonaro insinuou, sem apresentar provas, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria envolvido em crimes de tráfico internacional de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro. A Polícia Federal identificou indícios de calúnia na postagem do senador.
