O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou recentemente despacho que encaminha para análise nas comissões da Casa três propostas prioritárias do governo federal, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Apesar de o documento ter sido assinado, o procedimento formal de encaminhamento ainda não foi concluído, devendo ocorrer nos próximos dias, após definição da Mesa Diretora do Senado sobre a tramitação de cada matéria e a escolha dos relatores responsáveis por cada comissão.
A expectativa é que a PEC que propõe o encerramento da escala de trabalho 6×1 seja enviada diretamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Após a análise no colegiado, a proposta poderá seguir para votação no plenário do Senado. Além da PEC do fim da jornada de trabalho, Alcolumbre também assinou despachos relacionados à PEC da Segurança Pública e a um projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos, ambos considerados estratégicos pelo governo federal.
Essa movimentação sinaliza uma mudança na relação entre Davi Alcolumbre e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As três propostas aguardavam despacho há meses, com a PEC da Segurança Pública parada desde março, enquanto a PEC do fim da escala 6×1 e o projeto sobre minerais críticos aguardavam encaminhamento desde maio. Até recentemente, Alcolumbre vinha dificultando o avanço de projetos do Executivo no Senado, especialmente após o desgaste causado pela rejeição da indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Tal episódio aprofundou o distanciamento entre o presidência do Senado e o Palácio do Planalto.
Nos últimos dias, no entanto, o cenário começou a se modificar, impulsionado por conversas entre Alcolumbre, Lula e articuladores políticos do governo, além de um jantar promovido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que teria ajudado a reabrir o diálogo entre as lideranças. Essa reaproximação ficou evidente na última segunda-feira (17), durante agenda no município de Oiapoque, no Amapá, quando Alcolumbre, ao lado de Lula, elogiou a atuação do presidente na defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial. Em discurso, o senador afirmou que Lula “enfrentou tudo e todos” para permitir o avanço das pesquisas na região, reforçando o clima de aproximação entre o Senado e o Executivo.
O encaminhamento das propostas é interpretado nos bastidores como um sinal de retomada da interlocução entre os Poderes, potencialmente acelerando a tramitação de projetos considerados estratégicos pelo governo na segunda metade do ano legislativo. A expectativa é que a PEC do fim da escala 6×1 seja efetivamente enviada às comissões nas próximas semanas, dando início a um processo que pode culminar na votação definitiva no plenário do Senado, após análises técnicas e debates políticos.
