A Polícia Federal concluiu o segundo inquérito que investiga um esquema de desvio de recursos relacionados a aposentadorias no Brasil, resultando no indiciamento de seis pessoas, incluindo o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. O relatório, que concentra suas investigações em fraudes envolvendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), foi encaminhado ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os indiciados estão Virgílio Ribeiro, ex-procurador-geral do INSS; André Fidelis, ex-diretor do órgão; Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da própria entidade; Thaisa Daiane, ex-secretária-geral da Contag; e Edjane Rodrigues Silva, ex-secretária da associação. De acordo com as apurações da Polícia Federal, os crimes atribuídos a esses indivíduos envolvem organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação do INSS, configurando uma rede complexa de fraudes.

Este é o segundo inquérito envolvendo Stefanutto. No primeiro, a PF já havia indiciado o ex-presidente do INSS, além de outras 47 pessoas, em uma investigação que revelou um esquema de descontos indevidos feitos mensalmente de aposentados e pensionistas. Segundo as apurações, valores superiores a R$ 6,3 bilhões teriam sido desviados por meio dessas fraudes, que envolviam associações ligadas à Contag, apontada como principal beneficiária do esquema.

O relatório elaborado pela Polícia Federal agora será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Cabe à PGR decidir se pede o arquivamento do caso ou se apresenta denúncia contra os envolvidos, dando início a um processo judicial.

A defesa de Alessandro Stefanutto manifestou-se por meio de nota, afirmando que, até o momento, não teve acesso aos autos do inquérito nem à íntegra da manifestação da Polícia Federal que resultou no novo indiciamento divulgado pela imprensa. Os advogados ressaltaram que, sem conhecer os fundamentos do indiciamento, não é possível fazer uma manifestação responsável sobre os fatos ou elementos probatórios. A defesa também reafirmou a presunção de inocência do ex-presidente do INSS, destacando que o indiciamento é uma fase investigativa e não uma condenação.

Ainda na nota, os advogados ressaltaram que, assim que tiverem acesso completo aos autos, irão apresentar uma defesa técnica e circunstanciada, enfrentando os fundamentos do indiciamento e apresentando provas e esclarecimentos às autoridades competentes. Por fim, a defesa reforçou a importância de que a divulgação de informações seja feita dentro dos limites do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, para evitar conclusões prematuras sobre elementos ainda não analisados de forma definitiva.