A Polícia Federal deve concluir ainda neste mês relatórios com informações sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal e a familiares dessas autoridades no caso Banco Master. O material será enviado ao presidente do STF, Luiz Edson Fachin, a quem caberá encaminhar os documentos à Procuradoria-Geral da República. A partir da análise dos dados, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá de decidir quais providências pretende adotar, em um movimento que pode provocar efeitos políticos e institucionais dentro e fora da Corte.
De acordo com a apuração do analista de política Teo Cury, da Live CNN, Gonet deverá apresentar uma manifestação formal depois de receber os relatórios produzidos pelos investigadores. Entre os caminhos possíveis estão a solicitação de novas diligências à Polícia Federal, o pedido de abertura de uma investigação ou a defesa do encerramento das apurações sem novos desdobramentos.
A decisão será acompanhada de perto porque nenhuma das alternativas é considerada neutra no atual cenário. Segundo Cury, qualquer encaminhamento poderá gerar reações entre ministros do Supremo, políticos e diferentes setores da sociedade. A avaliação do procurador-geral deverá, portanto, ser observada não apenas pelo conteúdo jurídico, mas também pelos efeitos institucionais que poderá produzir.
O contexto se torna mais sensível em razão do processo que levou Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, após o chefe do Executivo ouvir integrantes do Supremo, entre eles os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Uma eventual posição favorável à abertura de investigação contra Moraes poderia gerar constrangimento na relação entre Gonet e o ministro, que participou das consultas realizadas antes da indicação do procurador-geral. Em sentido oposto, uma manifestação pelo arquivamento ou pelo fim das apurações poderia resultar em críticas de parlamentares e de setores da sociedade.
Parecer da PGR será relevante, mas decisão final caberá ao STF
Embora a manifestação de Paulo Gonet tenha peso no encaminhamento do caso, a decisão definitiva sobre a abertura de investigações contra ministros do Supremo será tomada pelos próprios integrantes da Corte. O posicionamento da Procuradoria-Geral da República deverá ser considerado um elemento central para a definição das próximas etapas, ainda que não represente a palavra final.
Na avaliação de Teo Cury, os relatórios da Polícia Federal poderão “destravar uma série de frentes” relacionadas ao caso Banco Master. Entre os pontos que podem ser esclarecidos está a situação dos ministros que foram citados direta ou indiretamente nas apurações. Os documentos poderão contribuir para definir quais integrantes do tribunal devem se declarar suspeitos ou impedidos de participar das discussões.
Também deverá ser analisada a situação dos ministros que já se declararam impedidos. Uma das dúvidas é se eles manterão essa posição depois que o conteúdo dos relatórios for formalmente encaminhado às autoridades responsáveis pela análise do caso.
Outro ponto ainda sem definição é o órgão do Supremo que deverá conduzir o julgamento. Não está decidido se o processo permanecerá na Segunda Turma ou se será levado ao plenário da Corte. A chegada dos documentos preparados pela Polícia Federal deverá ser considerada pelos ministros na discussão sobre o formato e a continuidade da tramitação.
Pedido de vista mantém análise sobre Moraes suspensa
Enquanto os novos relatórios não são encaminhados, continua paralisado o julgamento que trata da abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. A suspensão ocorreu após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O prazo para a análise se estende até meados de dezembro, período próximo ao recesso do Judiciário.
Para Teo Cury, os documentos devem trazer “algumas clarezas e algumas definições em um cenário completamente conturbado”. A expectativa, porém, não é de que os relatórios encerrem as tensões no Supremo. As decisões sobre a abertura ou não de investigações, a participação de ministros impedidos e suspeitos e o órgão responsável pelo julgamento continuarão sendo tomadas em um contexto no qual integrantes da própria Corte aparecem mencionados no caso.
Além das referências a ministros do STF, os relatórios também deverão reunir menções a parentes dessas autoridades. Essas citações estão relacionadas ao contexto das apurações sobre o Banco Master e serão avaliadas juntamente com as demais informações que a Polícia Federal encaminhar ao tribunal e, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República.








