O candidato à Presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, apresentou nesta terça-feira (18) propostas voltadas à redução de despesas obrigatórias e ao fortalecimento de investimentos em infraestrutura como estratégias para equilibrar as contas públicas e estimular o crescimento econômico do país. Em evento realizado em Brasília, Santos destacou que um eventual governo seu priorizaria obras em rodovias, ferrovias, hidrovias, além de portos e aeroportos, defendendo a necessidade de acelerar a execução dessas obras por meio de melhorias na segurança jurídica e mudanças no licenciamento ambiental.
Durante sua fala, Santos vinculou a ampliação da infraestrutura ao combate às organizações criminosas, sugerindo que parte dos roubos de cargas no Brasil estaria relacionada a operações mais complexas envolvendo facções criminosas. Ele apontou que a atuação de grupos criminosos estaria relacionada a operações de maior escala, o que reforça a importância de um esforço conjunto na segurança pública e na infraestrutura para reduzir esses crimes.
Na esfera trabalhista, Renan Santos criticou propostas de regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo ele, a contratação sob o regime celetista reduziria a parcela dos rendimentos recebidos diretamente pelos trabalhadores, além de aumentar os custos do setor. Como alternativa, Santos defendeu a atuação como Microempreendedor Individual (MEI) ou por meio de pessoa jurídica, com modelos de contribuição diferentes dos previstos na legislação trabalhista atual, argumentando que essas opções poderiam oferecer maior flexibilidade e autonomia aos trabalhadores.
O candidato também manifestou-se contra a criação de sindicatos específicos para a categoria de motoristas de aplicativo, criticando o que chamou de “hipersindicalização” e burocratização do setor, fatores que, na sua avaliação, poderiam elevar os custos operacionais e, consequentemente, encarecer os serviços prestados, dificultando o acesso da população aos aplicativos de transporte.
No campo fiscal, Santos afirmou que pretende apresentar uma proposta de transição voltada à redução da relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB). Ele defendeu mudanças nas regras de vinculação e indexação de despesas públicas, além de apontar que certos privilégios fiscais também precisariam ser enfrentados. Ressaltou, entretanto, que uma nova reforma da Previdência exigiria uma discussão mais ampla e não necessariamente faria parte da chamada PEC da transição.
Para Santos, o ajuste fiscal é fundamental para criar condições favoráveis à redução dos juros futuros. Ele afirmou que a implementação de um novo regime fiscal poderia aumentar a credibilidade do Brasil no cenário internacional e promover uma trajetória de queda das taxas de juros, beneficiando toda a economia.
O candidato também rebateu críticas de que mudanças nas regras fiscais poderiam prejudicar áreas essenciais como saúde e educação. Ele afirmou que pretende discutir a forma de reajuste dos pisos constitucionais dessas áreas, defendendo que os valores mínimos de aplicação não devem ser considerados limites máximos de gasto. Santos argumentou que o debate deve incluir critérios de desempenho e resultados, além de destacar a importância de melhorar a eficiência dos investimentos públicos. Para fundamentar sua posição, citou indicadores internacionais de educação, defendendo a necessidade de aprimorar o uso dos recursos destinados ao setor.
Por fim, Santos criticou a lentidão na conclusão de projetos de ferrovias no país, atribuindo os atrasos a problemas de planejamento e execução que, na sua avaliação, devem ser enfrentados pelo próximo governo para garantir maior eficiência na implementação de obras de infraestrutura essenciais ao desenvolvimento nacional.
