O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito nesta terça-feira (15) de participar do julgamento do relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A manifestação ocorreu após Toffoli reconhecer impedimento em processos anteriores relacionados ao empresário, reforçando sua postura de afastar-se de casos que possam comprometer sua imparcialidade.
A decisão de Toffoli ocorre em um momento de intensificação das investigações sobre supostas ligações entre membros do STF e o empresário Vorcaro. O magistrado, que originalmente atuava como relator do Caso Master na Segunda Turma do STF, afastou-se do julgamento após a revelação de uma relação de sociedade com fundos geridos pelo Banco Master. Desde então, ele não participa mais de processos envolvendo a instituição financeira, buscando preservar sua imparcialidade diante de possíveis conflitos de interesse.
Apesar de afirmar que não há motivos concretos para suspeição, Toffoli declarou-se impedido por uma questão de coerência com seu posicionamento anterior. Ele justificou sua decisão como uma forma de preservar a integridade da Corte, afirmando que “se sentiu na obrigação de também de preservar a Corte de manifestar a minha suspeição por motivo de foro íntimo”. Essa postura reforça a tendência de magistrados do STF de se afastarem de casos que possam gerar dúvidas sobre sua imparcialidade, especialmente em processos sensíveis ligados a investigações envolvendo membros da Corte.
Antes de Toffoli, o ministro Nunes Marques também declarou-se suspeito de atuar no julgamento, alegando que sua participação poderia comprometer o equilíbrio do processo eleitoral em andamento. Nunes Marques, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduz as eleições de 2024, afirmou que sua decisão foi motivada pelo desejo de evitar qualquer impacto negativo na votação marcada para 4 de outubro. Ele negou qualquer relação com Daniel Vorcaro ou com o empresário Kevin Marques, filho do ministro, que segundo reportagem da Folha de São Paulo, teria recebido pagamentos de R$ 500 mil do banqueiro por meio da empresa Consult Inteligência Tributária. Kevin Marques também afirmou que nunca prestou serviços ao banco ou recebeu remuneração dele.
Na manhã desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal se reuniu para analisar o relatório divulgado por Mendonça em setembro, no qual a Polícia Federal aponta possíveis irregularidades envolvendo o ministro Moraes. Entre as alegações, destaca-se a edição de um contrato de R$ 131 milhões entre o escritório de Moraes, gerido por sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master. Além disso, há suspeitas de que Moraes tenha sido consultado por Vorcaro dois dias antes do banqueiro ser preso ao tentar deixar o país, o que levanta questionamentos sobre sua conduta durante as investigações.
A investigação do STF continua em andamento, enquanto os ministros avaliam as manifestações de suspeição e os possíveis impactos políticos e jurídicos das revelações. A decisão de Toffoli de se declarar impedido reforça o esforço da Corte em manter a imparcialidade diante de casos que envolvem interesses financeiros e políticos de relevância nacional.
