O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, contestou neste sábado (11) o bloqueio de R$ 119 milhões determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à CNN Brasil, Costa Neto afirmou que seu patrimônio está longe desse valor e que a decisão judicial é fruto de uma interpretação errônea relacionada a emendas parlamentares.
“Nem perto, eu gostaria de ter, mas nem que eu acertasse duas vezes na Mega-Sena eu teria esse dinheiro. Eles calcularam o valor total das emendas, e o bloqueio foi proporcional a isso. O cidadão que vê isso pensa que eu tenho esse dinheiro para pagar, mas isso é impossível”, declarou. O bloqueio de suas contas bancárias foi uma consequência de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares.
O presidente do PL também questionou a fundamentação da decisão de Dino, mencionando que tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto o Ministério Público se posicionaram contra ações mais severas que poderiam ter sido tomadas. De acordo com Costa Neto, esses órgãos se manifestaram contrários a medidas que incluíssem buscas e apreensões, as quais são frequentemente aplicadas em investigações envolvendo políticos, como no caso do presidente do Progressistas, Ciro Nogueira, e do senador Jaques Wagner (PT-BA).
“Nós tivemos a PGR a nosso favor, que foi contra a decisão, assim como o Ministério Público. Eles não concordaram com ações que poderiam ser tomadas contra mim, e por isso não houve a intervenção da Polícia Federal, nem a apreensão do meu celular, pois o ministro considerou que seria excessivo”, explicou. Costa Neto afirmou que sua defesa demonstrará a legitimidade das emendas, que estão sendo executadas corretamente, e que buscará um entendimento para seguir em frente.
A investigação em questão apura se Valdemar Costa Neto teria indicado 21 emendas parlamentares que somariam R$ 119 milhões, valor que foi bloqueado judicialmente. O presidente do PL, não sendo parlamentar, teria supostamente utilizado servidores da Câmara dos Deputados para direcionar verbas públicas de maneira oculta, por meio de registros fraudulentos. Esses registros teriam manipulado documentos e sistemas orçamentários, utilizando nomes de deputados reais para dar legitimidade às solicitações de emendas.
A investigação teve início na Operação Transparência, deflagrada em dezembro de 2022, com o objetivo de investigar possíveis fraudes na destinação de emendas e o não cumprimento das normas de transparência e rastreabilidade estipuladas pelo STF. A decisão de Flávio Dino também determina que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente, em até dez dias, documentos relacionados às emendas parlamentares supostamente ligadas a Valdemar Costa Neto.
A defesa do presidente do PL emitiu uma nota expressando surpresa com a decisão de Dino, afirmando que a medida se baseia em premissas frágeis e em uma interpretação indevida da atividade político-partidária. A defesa nega qualquer envolvimento em atividades criminosas e ressalta que é natural que um presidente de partido dialogue com parlamentares e articule interesses políticos.
Além disso, a defesa critica a imposição de restrições severas com base em suposições, sem evidências concretas de crime, e expressa preocupação com a exposição pública de uma investigação ainda em fase preliminar, que poderia comprometer a integridade do processo. Valdemar Costa Neto reafirma sua inocência e se compromete a adotar todas as medidas legais necessárias para contestar as acusações e restabelecer suas garantias fundamentais.
