Uma força-tarefa integrada pela Prefeitura de Belo Horizonte, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e empresas de telecomunicações será realizada na próxima segunda-feira, dia 21, com o objetivo de eliminar fios soltos, rompidos, sem uso ou instalados de forma irregular nas vias públicas da capital mineira. A iniciativa visa promover uma ação de inspeção e regularização da fiação aérea em três regiões específicas da cidade, buscando melhorar a segurança e a circulação de pedestres e veículos nas áreas afetadas.
A operação terá foco nas ruas Itapecerica, além das avenidas dos Bandeirantes e Raja Gabaglia, locais onde serão realizadas vistorias detalhadas para identificar irregularidades visíveis na fiação aérea. Durante as inspeções, também serão verificadas instalações que apresentem altura inadequada ou que fiquem próximas ao nível da rua, fatores que podem representar riscos à circulação de pedestres e veículos, além de potenciais interferências na mobilidade urbana.
Segundo informações da administração municipal, a ação não prevê a aplicação de multas nesta fase inicial. O caráter do mutirão será predominantemente educativo e preventivo, com o objetivo de identificar os responsáveis pelas instalações irregulares e promover a regularização das estruturas. A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou ainda que o trabalho será ampliado para outras regiões da cidade, embora não tenha divulgado quais áreas ou prazos para as próximas ações.
A iniciativa está alinhada ao Decreto nº 19.590, que regulamenta a fiscalização municipal referente à presença de fios soltos, rompidos, irregulares ou sem uso instalados em postes e mobiliários urbanos. Desde a entrada em vigor dessa regulamentação, em 12 de maio, foram registradas 754 reclamações relativas à situação da fiação aérea na cidade. Nesse período, a fiscalização municipal realizou 397 vistorias, emitiu 139 notificações e aplicou duas multas.
As empresas responsáveis pela infraestrutura de fiação aérea têm o prazo de regularização ou remoção dos cabos irregulares, de acordo com a gravidade de cada caso, conforme estabelecido pela legislação municipal. As penalidades podem variar bastante: a multa por ausência de identificação adequada dos fios ou manutenção de cabos irregulares sem risco imediato à circulação é de R$ 1.500, enquanto infrações mais graves, que envolvem interferência na passagem de pedestres ou veículos, podem gerar multas de até R$ 24 mil.
Destaca-se que o mutirão realizado na próxima segunda-feira se refere exclusivamente às irregularidades visíveis na fiação aérea e não substitui o atendimento a situações de risco elétrico, como fios partidos ou caídos com suspeita de energização. Nesses casos, a orientação é evitar contato e acionar imediatamente a Cemig pelo telefone 116.
Para os demais casos de fiação aérea irregular, como fios soltos, rompidos ou sem uso, a população pode registrar solicitações pelos canais oficiais da Prefeitura de Belo Horizonte, incluindo o serviço “Fiação Aérea Rompida ou Danificada no Logradouro Público – Fiscalização”, disponível no Portal de Serviços da PBH, no aplicativo PBH SIM ou pelo telefone 156. A iniciativa busca promover a segurança urbana e a regularização das instalações, contribuindo para a redução de riscos e melhorias na mobilidade na capital mineira.
