A influenciadora Virginia Fonseca terá 48 horas para remover anúncios de apostas online de suas redes sociais, conforme decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A informação foi divulgada pela CNN Brasil.
A medida atende a um pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou risco de dano coletivo aos seguidores da influenciadora. Segundo o órgão, Virginia teria publicado vídeos incentivando o público a apostar na plataforma Blaze sem identificar o conteúdo como publicidade.
A decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, determina que toda publicidade relacionada a apostas — incluindo stories, reels, publicações no feed e transmissões ao vivo — seja identificada de forma clara e ostensiva como conteúdo publicitário, mesmo quando inserida em postagens sobre a rotina pessoal ou viagens da influenciadora.
Além disso, Virginia deverá se abster de divulgar campanhas que prometam lucros fixos ou garantidos, apresentem apostas como fonte de renda, alternativa ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, ou que transmitam a ideia de que não há risco de perdas.
A liminar foi concedida após recurso apresentado pelo MPDFT. Em decisão anterior, o pedido para retirada das publicações havia sido negado por falta de comprovação de urgência e de risco coletivo. No recurso, o Ministério Público apresentou, entre outros documentos, o contrato firmado entre Virginia e a Blaze, sustentando que havia elementos suficientes para justificar a medida.
Na mesma ação, o MPDFT ampliou o pedido de indenização para R$ 380 milhões, valor que seria pago por Virginia Fonseca e pela plataforma Blaze aos apostadores que, segundo a investigação, perderam dinheiro sem saber que estavam sendo impactados por publicidade remunerada.
Procurada pela CNN, a assessoria de Virginia Fonseca informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que se manifestaria após analisá-la. A Blaze, por sua vez, não comentou a liminar. Em manifestações anteriores, a empresa afirmou que colabora com as investigações e que atua com ética e responsabilidade.
*Com CNN Brasil.