A Justiça de Minas Gerais decidiu, em audiência de custódia realizada no último sábado (18), conceder liberdade provisória a Luana de Lima Martins, de 22 anos, que foi presa após atropelar e matar o menino Gael Lucas Silva, de apenas 3 anos, em Nova Lima. A criança foi sepultada no domingo (19), em um clima de comoção e revolta entre familiares e amigos.

A juíza plantonista Kellen Cristini de Salles e Souza proferiu a decisão durante uma audiência virtual realizada na cidade de Ouro Preto. Em seu entendimento, o caso se caracteriza como homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar, o que levou à concessão da liberdade provisória sob a condição de cumprimento de medidas cautelares.

Entre as determinações impostas à motorista, estão restrições que visam garantir a ordem pública e a continuidade do processo. O tio de Luana, que era o proprietário do veículo, também foi liberado após prestar depoimento na 2ª Central Estadual do Plantão Digital.

O atropelamento ocorreu na última sexta-feira (17), por volta das 17h30, na Avenida dos Navegantes, no bairro Balneário Água Limpa, em Nova Lima. De acordo com informações da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Luana dirigia o carro sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estava acompanhada do tio no momento do acidente. Ela perdeu o controle do veículo, que subiu no canteiro, atravessou uma área gramada e atingiu Gael, que brincava entre a calçada e o gramado.

A criança ficou presa sob o automóvel e foi socorrida, sendo encaminhada a um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Gael completaria quatro anos na próxima terça-feira (21). Luana relatou à polícia que tentou evitar uma colisão com outro veículo em um cruzamento, o que a levou a perder o controle do carro.

Em entrevista à rádio Itatiaia, o advogado de defesa de Luana, Wesley André Soares, destacou que a cliente estava profundamente abalada pela tragédia. Ele também informou que Luana estava em processo de obtenção da CNH, tendo já concluído as aulas teóricas e estando em fase de aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC). O advogado negou que o tio estivesse ensinando Luana a dirigir, afirmando que ele apenas a acompanhava como passageiro.

Após a decisão de liberdade provisória, a defesa de Luana emitiu uma nota enfatizando que a decisão judicial observou os requisitos da legislação processual penal que justificam a decretação da prisão preventiva. O advogado argumentou que a custodiada não representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Ele também ressaltou que Luana permanecerá à disposição da Justiça e cumprirá todas as medidas cautelares estabelecidas.