A equipe de campanha do candidato do Partido Liberal (PL) à presidência, Flávio Bolsonaro, está empenhada em estabelecer uma interlocução com o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, às vésperas do ato de 7 de Setembro. Essa iniciativa ocorre em um momento de intensificação das críticas da direita contra o ministro Alexandre de Moraes, após o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, ter se reunido com o ministro Gilmar Mendes na última quarta-feira (2). A reunião, que durou aproximadamente quinze minutos no gabinete do magistrado em Brasília, teve como objetivo transmitir que as críticas a Moraes e as pressões para sua saída não representam um ataque à Corte, mas uma tentativa de diálogo institucional.
Segundo informações apuradas pelo blog da jornalista Jussara Soares, da CNN Brasil, Gilmar Mendes foi procurado por representantes de Flávio Bolsonaro com a intenção de, em uma eventual vitória do candidato do PL, contribuir para o processo de transição de governo. Flávio Bolsonaro já declarou que, se for eleito, pretende promover uma anistia geral aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e no plano de golpe, buscando uma reconciliação com o Congresso Nacional. Caso não consiga aprovar essa medida, o candidato promete conceder perdão presidencial ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente cumprindo uma pena de vinte e sete anos e três meses de prisão.
A estratégia de aproximação com o STF também visa evitar os embates que marcaram o governo Bolsonaro, especialmente após o aumento das críticas ao ministro Moraes. Apesar de afirmar que manterá uma relação institucional com os Poderes, Flávio Bolsonaro tem sido aconselhado a enviar representantes ao Supremo para tentar diminuir a tensão. Durante encontro com Gilmar Mendes, Marinho afirmou que Flávio pretende preservar uma relação de harmonia entre os Poderes, numa tentativa de suavizar o clima político.
A crise no STF ganhou destaque após o ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master, retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que indicava supostas conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. A divulgação dessas mensagens provocou reações adversas, levando a oposição a solicitar o impeachment de Moraes e a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar o processo. Além disso, foi protocolado um pedido de providências ao presidente do STF, Edson Fachin.
Essa escalada de tensões no Supremo se tornou um elemento central na campanha de Flávio Bolsonaro para o ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, em São Paulo. A manifestação pretende pressionar pela saída de Moraes e defender o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro à Corte. Além disso, o candidato do PL reforçará seu discurso de que uma possível reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá desequilibrar a composição do STF, diante da expectativa de indicações de pelo menos quatro novos ministros pelo presidente.
Na atual gestão, Lula já indicou Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça. O presidente também indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, embora sua nomeação tenha sido rejeitada pelo Senado. Na quinta-feira (3), Moraes solicitou ao presidente do STF a abertura de investigação contra o ministro Mendonça, sob alegação de “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade relacionados aos casos do Banco Master e do INSS.
Para tentar conter o confronto interno na Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que as investigações contra Mendonça, solicitadas por Moraes, fossem retiradas do inquérito das Fake News. O ministro Fachin ordenou que o caso fosse incluído em um processo próprio, relacionado ao relatório da Polícia Federal que revelou as conversas entre Moraes e Vorcaro. Além disso, Mendonça retirou o sigilo do conteúdo do relatório e encaminhou o material à Presidência do STF, solicitando que o tema seja analisado em plenário.
Em evento realizado no Palácio do Planalto, Fachin defendeu o encerramento do inquérito das Fake News, aberto há sete anos, e destacou a necessidade de um código de ética para o Supremo. O magistrado afirmou que todos os fatos estão sendo devidamente apurados e garantiu que a resposta do tribunal será “firme, proporcional e rigorosa”, evitando precipitações ou omissões no processo.
