O Governo Federal aprovou nesta quinta-feira (5) a política pública brasileira para minerais críticos e estratégicos e estabeleceu uma lista com 27 recursos considerados relevantes para o país. Os minerais foram organizados em três níveis de prioridade — alta, média e baixa —, classificação que deverá servir de referência para a criação de regras sobre manejo, comercialização e aplicação de recursos financeiros relacionados a esses materiais.
A medida foi anunciada durante uma reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), realizada no Palácio do Planalto. O encontro contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve a abertura conduzida pela ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior.
Na reunião, a ministra apresentou os critérios usados pelo governo para definir a posição de cada mineral na lista. A análise considerou o risco geopolítico associado aos recursos, o nível de concentração da produção e da oferta no mercado mundial, a possibilidade de substituição por outros materiais e a importância de cada mineral nas cadeias produtivas brasileiras.
Também foram avaliados o grau de dependência do Brasil em relação a esses recursos e as vulnerabilidades que podem afetar seu fornecimento ou utilização. A classificação pretende organizar esses fatores e oferecer uma base para que as medidas governamentais relacionadas aos minerais sejam adotadas de acordo com o grau de prioridade de cada grupo.
Lista foi dividida em três níveis de prioridade
Os minerais de prioridade alta foram reunidos na classe 1. Integram esse grupo as terras raras, a grafita, o lítio, o níquel, o cobalto, o cobre, o manganês, o silício e o urânio.
A classe 2 corresponde aos minerais considerados de prioridade média. Nessa categoria estão o tungstênio, o cromo, o vanádio, o tântalo, o titânio, o fosfato, o potássio e o enxofre.
Na classe 3, formada pelos recursos de prioridade baixa, foram incluídos o nióbio, o estanho, o ferro, o zinco, o ouro, o magnésio, o molibdênio, o tório, o alumínio e o grupo da platina.
De acordo com os critérios apresentados pelo governo, a relação reúne minerais presentes em diferentes cadeias produtivas e considerados importantes para a economia e a segurança do Brasil. A divisão por níveis estabelece uma ordem de prioridade para futuras decisões relacionadas ao manejo desses recursos, à sua comercialização e à destinação de verbas.
Regime especial para urânio e tório é mantido
A inclusão na lista de minerais críticos e estratégicos não altera o regime jurídico aplicado ao urânio e ao tório. Os dois continuam submetidos ao monopólio da União, em razão da relação desses recursos com a engenharia nuclear.
Com a aprovação da política pública e a divulgação da lista, o governo passa a contar com uma referência para desenvolver mecanismos de triagem e estabelecer regras aplicáveis aos contratos de venda dos minerais classificados como críticos e estratégicos. A categorização também deverá ser considerada na definição da prioridade para o uso de recursos financeiros.
Os procedimentos necessários para colocar a política em prática, no entanto, ainda não foram definidos. O conselho deverá discutir os mecanismos de triagem, as normas para os contratos de comercialização e os critérios para a destinação dos recursos em uma próxima reunião, cuja data ainda não foi marcada.
