O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeitou oficialmente na última sexta-feira, dia 31 de outubro, o projeto de lei apresentado pelo deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), que buscava a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG). A decisão representa um revés para o parlamentar, que é candidato ao governo de Minas Gerais nas próximas eleições e tinha mobilizado sua bancada e o apoio de lideranças petistas para aprovar a proposta no Congresso Nacional.
O projeto, de autoria de Patrus, foi aprovado pelo Senado Federal em 9 de julho e comemorado pelo deputado na ocasião. Em suas redes sociais, Patrus destacou a conquista, afirmando que a aprovação representava uma “vitória histórica para a educação pública”, resultado de esforços conjuntos com as comunidades acadêmicas e movimentos sociais. Segundo ele, o projeto seguia agora para sanção presidencial, o que gerou otimismo entre aliados e lideranças do PT, que acreditavam na anuência de Lula ao avanço da proposta.
No entanto, a expectativa foi frustrada quando, na semana passada, o Palácio do Planalto anunciou o veto ao projeto. A justificativa oficial enviada ao Congresso aponta que a proposta é considerada inconstitucional, por apresentar “vício de iniciativa”. O governo argumenta que a transformação do Cefet-MG em universidade federal tecnológica, assim como a reorganização de autarquias e a alteração na administração pública federal, são competências exclusivas do presidente da República, o que, na visão do Executivo, não foi observado na proposição de Patrus.
A decisão de Lula de vetar o projeto gerou repercussão política, especialmente porque Patrus Ananias, que também disputa o governo de Minas Gerais, havia contado com o apoio do partido e de aliados para a aprovação da matéria. Agora, cabe ao Congresso Nacional tentar derrubar o veto presidencial, uma etapa que Patrus terá que enfrentar para assegurar a implementação do projeto. Ainda assim, o deputado aceitou o veto e declarou que continuará sua atuação parlamentar, além de manter sua candidatura ao governo do estado, buscando garantir um palanque para Lula no segundo maior colégio eleitoral do país.
A coluna Poder em Minas procurou a assessoria de Patrus Ananias para obter comentários sobre o veto de Lula, mas até o momento não houve retorno oficial. A decisão presidencial reforça o embate político em torno do projeto, que tinha como objetivo ampliar a estrutura de ensino técnico e superior em Minas Gerais, além de simbolizar uma vitória para a educação pública e tecnológica no estado.
