O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou o cancelamento de um pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10), abordando as recentes revelações relacionadas ao Caso Master e a crise institucional que envolve a Corte. A assessoria do magistrado não forneceu detalhes sobre o motivo do cancelamento, mas confirmou que a declaração será remarcada para uma data considerada mais adequada.
A decisão de Moraes ocorre em um momento de turbulência no STF, marcado por desdobramentos no inquérito das fake news e por tensões internas entre ministros. Um dos fatores que contribuíram para o clima de instabilidade foi a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de retirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news, procedimento que estava sob sua supervisão desde 2019. Essa apuração tem sido alvo de controvérsias, especialmente por alegações de que teria sido utilizada de forma irregular contra desafetos do ministro, o que alimenta disputas internas na Corte.
Recentemente, Moraes solicitou a inclusão do ministro André Mendonça no mesmo inquérito, após tornar público um relatório da Polícia Federal que indicava uma relação de proximidade entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Essa movimentação gerou críticas por parte do ministro, que acusou Mendonça de “usurpar” a direção das investigações do Ministério Público, além de alegar direcionamento indevido contra ele e condução irregular de delações premiadas.
As suspeitas de Moraes e Mendonça têm como base relatórios de inteligência da Polícia Federal relacionados às operações Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS, e Compliance Zero, ligada ao Banco Master. O ministro André Mendonça chegou a determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sob o argumento de que a corporação estaria sendo usada para “constrangimentos ilegais” contra autoridades. No entanto, essa decisão foi revista pelo ministro Flávio Dino, que a considerou um “atropelo processual”, alegando que Mendonça e Moraes deveriam prestar esclarecimentos ao presidente do STF, Edson Fachin.
Na quarta-feira (10), Fachin determinou a suspensão das decisões de Mendonça e Dino, além de convocar uma sessão plenária do STF para 15 de setembro, na qual o conjunto de ministros deverá deliberar sobre o afastamento de Andrei Rodrigues. Essa medida reforça o clima de instabilidade na Corte, que enfrenta uma série de conflitos internos e questionamentos sobre a condução de investigações relacionadas a figuras públicas e órgãos do governo.
A suspensão das decisões e a convocação da sessão plenária representam uma tentativa de estabelecer uma posição unificada do STF diante das controvérsias atuais, mas evidenciam a complexidade do momento vivido pela instituição, marcada por revelações, disputas de poder e questionamentos sobre a autonomia dos órgãos de investigação. O cancelamento do pronunciamento de Moraes, por sua vez, reforça a imprevisibilidade do cenário, indicando que o Supremo continua em meio a uma fase de ajustes e de busca por estabilidade institucional.
