A Polícia Federal (PF) deu início a um inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido direcionados a entidades e empresas envolvidas na produção do filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente filiado ao PL.
A investigação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a apresentação de uma representação pela deputada federal Tabata Amaral, do PSB de São Paulo. No documento, a parlamentar solicita que sejam investigados os repasses realizados por diversos deputados federais a um grupo de organizações que, segundo ela, constituem um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” responsável pelo financiamento da produção do longa-metragem.
Entre os parlamentares citados na representação estão Mario Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Marcos Pollon (PL-MS), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A denúncia que está sendo analisada pelo STF alega que Mario Frias, que também ocupa a função de produtor-executivo do filme “Dark Horse”, teria destinado a quantia de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, uma das entidades mencionadas. O deputado, por sua vez, refuta as acusações.
Além disso, a representação destaca que a Academia Nacional de Cultura teria recebido aproximadamente R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares. A investigação da PF terá como foco a verificação da destinação dos recursos públicos e se houve desvio de finalidade na aplicação desses valores, além de examinar se as emendas parlamentares foram utilizadas, de forma direta ou indireta, para o financiamento da produção cinematográfica.
Neste estágio inicial, a abertura do inquérito não implica em qualquer conclusão sobre a existência de irregularidades ou em responsabilização dos envolvidos. A Polícia Federal está incumbida de coletar documentos, analisar contratos, identificar o destino dos recursos públicos e averiguar se há uma relação entre os repasses feitos pelos parlamentares e o financiamento do filme.
Ao término da investigação, o material coletado será enviado ao Supremo Tribunal Federal, que decidirá sobre os próximos passos a serem tomados no caso. A apuração se insere em um contexto mais amplo de fiscalização do uso de recursos públicos e da transparência na destinação de emendas parlamentares, tema que tem ganhado destaque no debate público e político do país.
A análise dos repasses e a investigação das entidades envolvidas são fundamentais para garantir a integridade do uso do dinheiro público e a responsabilidade dos agentes políticos na gestão de recursos destinados a projetos culturais e sociais. A expectativa é que a PF conduza a investigação com rigor, assegurando que qualquer irregularidade seja devidamente apurada e, se necessário, que os responsáveis sejam responsabilizados conforme a lei.
