A formação dos blocos parlamentares para a próxima legislatura deve colocar PT e PL em posições distintas dentro da Câmara dos Deputados. Embora as duas legendas tendam a apoiar a recondução de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Casa, o PT participa de uma articulação com partidos de esquerda, centro e centrão que pode deixar o PL fora das primeiras escolhas para o comando das principais comissões, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A existência do acordo foi confirmada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). De acordo com o parlamentar, o PT já formalizou seu apoio a Motta e trabalha simultaneamente para consolidar um bloco responsável por organizar a distribuição dos cargos da Mesa Diretora e dos colegiados permanentes da Câmara.

A composição prevista reúne a federação formada por PT, PCdoB e PV, além de MDB, PSDB, PP e União Brasil. PDT e PSB também aparecem entre as siglas que podem participar da aliança. Segundo Correia, o bloco já está estruturado, e qualquer nova adesão dependerá da concordância unânime das legendas que integram a negociação.

O PL e o Novo não fariam parte da articulação. Na avaliação de Rogério Correia, os dois partidos são classificados como integrantes da extrema direita. O deputado afirmou que a exclusão do PL tem uma dimensão política, mas também interfere diretamente na distribuição dos espaços de poder da Câmara.

A intenção, conforme o petista, é impedir que o PL participe da primeira rodada de escolhas das comissões mais importantes. Ele também associou a estratégia à possibilidade de garantir uma relação mais previsível para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo de tramitação de propostas no Legislativo.

Correia argumentou que a presença do PL em postos considerados estratégicos poderia aumentar as dificuldades para o governo e para outros projetos em análise na Câmara. O deputado citou a oposição que o partido estaria “ensaiando” e suas “ideias mais extremistas” como fatores que poderiam dificultar o andamento das matérias.

Tamanho dos blocos define ordem das escolhas

Na Câmara, a distribuição das presidências das comissões considera o tamanho dos blocos registrados no dia da posse dos deputados. A regra faz com que os maiores agrupamentos tenham direito a comandar um número maior de colegiados e, principalmente, tenham prioridade na sequência de indicações.

Com isso, um partido que possua a maior bancada individualmente pode perder vantagem prática se permanecer isolado. É o que pode ocorrer com o PL. Caso a legenda não participe do bloco formado por PT e partidos de centro, seus parlamentares serão contabilizados separadamente, enquanto as siglas reunidas no acordo serão consideradas em conjunto.

Na prática, os blocos mais numerosos poderão escolher antes os colegiados de maior interesse. O PL, mesmo sendo o maior partido da Câmara, correria o risco de só fazer suas indicações depois da ocupação das comissões consideradas prioritárias pelas demais forças políticas.

A CCJ costuma ser o primeiro alvo nas negociações. O colegiado examina a constitucionalidade das propostas e analisa parte significativa dos projetos que tramitam na Câmara. Por esse motivo, sua presidência é considerada um dos postos mais relevantes da estrutura legislativa.

No PL, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é apontado como interessado em comandar a comissão. Entretanto, a exclusão do partido do bloco pode reduzir as possibilidades de a legenda indicar o presidente da CCJ.

Rogério Correia estima que o grupo articulado pelo PT terá direito às três ou quatro primeiras escolhas. A CCJ estaria entre as prioridades, ao lado da Comissão de Finanças e, possivelmente, da Comissão de Fiscalização e Controle. Pela projeção do deputado, o PL só conseguiria apresentar sua demanda na quarta ou quinta posição.

Para o PT, garantir que a CCJ permaneça sob o comando do partido ou de uma legenda aliada é uma prioridade para os quatro anos da legislatura. Correia afirmou que a sigla considera essencial preservar o controle do colegiado durante todo o período.

PL deve apoiar Motta, mas ainda avalia reação

Mesmo afastado do bloco em negociação, o PL tende a votar pela reeleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara. A legenda, por outro lado, deve concentrar esforços na disputa pelo comando do Senado, com o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, como nome defendido pelo partido.

Antes da aproximação com Motta, o PL chegou a considerar o lançamento de uma candidatura própria à presidência da Câmara. Entre os nomes analisados estavam Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada, e Altineu Côrtes (PL-RJ), atual vice-presidente da Casa.

A estratégia definitiva do partido, contudo, ainda não foi oficializada. Uma fonte do PL informou que a legenda marcou uma reunião para a próxima quarta-feira (11), às 11h, na sede do partido, em Brasília. O encontro deverá discutir a formação do bloco adversário e os caminhos para a disputa pelas presidências das comissões.

Na avaliação de Rogério Correia, é pouco provável que o PL se aproxime do agrupamento reunido pelo PT, pelos partidos de centro e pelo centrão. Segundo o deputado, a própria legenda teria dificuldades para integrar uma composição que incluísse o PT após a derrota sofrida na disputa política mencionada por ele. Para Correia, portanto, não há, neste momento, interesse dos dois lados em uma aliança conjunta.