Durante debate realizado pelo portal G1 nesta terça-feira (8), senadores de Minas Gerais abordaram as controvérsias recentes envolvendo membros do Supremo Tribunal Federal (STF), discutindo possíveis reformas na instituição e criticando a conduta de determinados ministros. Participaram do encontro Aécio Neves (PSDB), Domingos Sávio (PL) e Manoel Carvalho (MDB), que apresentaram posições distintas sobre o tema, refletindo o momento de tensão política e judicial no país.
Aécio Neves e Manoel Carvalho demonstraram posições alinhadas ao defenderem mudanças no funcionamento do STF. Carvalho destacou a necessidade de alterar o modelo de vitaliciedade dos ministros, propondo uma rotatividade mais frequente na Corte, inspirado no sistema alemão, onde os ministros têm mandato de 12 anos sem possibilidade de recondução. Segundo ele, essa medida ajudaria a promover maior harmonia entre os poderes, além de evitar que ministros fiquem por décadas no cargo, o que, na visão dele, pode gerar problemas de independência e influência excessiva.
No que se refere às suspeitas que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, Carvalho defendeu a abertura de investigações e eventual punição, caso sejam comprovadas irregularidades. Ele citou a relação do magistrado com o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no Caso Master, e afirmou que, se as provas demonstrarem condutas ilícitas, a lei deve ser aplicada rigorosamente. Carvalho também mencionou o modelo alemão como exemplo de limitação de mandato, sugerindo que uma mudança nesse sentido poderia contribuir para maior rotatividade e fiscalização na Corte.
Aécio Neves, por sua vez, concordou parcialmente com Carvalho ao tratar da necessidade de reformas, mas acrescentou propostas específicas. Entre elas, destacou a imposição de uma idade mínima de 50 anos para a indicação de novos ministros ao STF, além de defender a limitação do poder de decisões monocráticas dos ministros. Segundo ele, o excesso de decisões isoladas tem causado problemas e precisa ser enfrentado, reforçando a importância de limitar ações que possam contrariar decisões do Congresso Nacional ou da representação popular.
Já Domingos Sávio adotou uma postura mais contundente ao tratar das acusações contra Moraes. O senador afirmou que o ministro teria cometido crimes graves ao se relacionar com Vorcaro e ao atuar na elaboração de contratos envolvendo a esposa do banqueiro, além de interferir na Procuradoria-Geral da República e na Polícia Federal. Para ele, essas ações configurariam infrações à lei, e criticou a omissão do Senado na apuração do caso. Sávio também criticou a postura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, acusando-o de omissão na tentativa de promover o equilíbrio entre os Poderes e de responsabilizar o ministro por supostos abusos.
O debate evidencia o momento de polarização e o esforço de diferentes setores políticos em propor mudanças na estrutura do STF, seja por meio de reformas institucionais ou de ações mais duras contra ministros considerados por alguns como atuantes de forma irregular. As discussões refletem o clima de insatisfação com a atuação do Supremo e o desejo de modificar regras que possam limitar o poder dos seus integrantes, buscando maior controle e transparência nas suas decisões.
