O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino manifestou-se nesta sexta-feira (25) em defesa da atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, no procedimento investigatório referente ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Sanseverino argumentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não poderia agir de forma precipitada ou “afoita” ao se manifestar sobre pedidos feitos pela Polícia Federal (PF), especialmente sem uma análise adequada do material coletado durante as investigações.
Segundo o subprocurador, a atuação do Ministério Público Federal (MPF) exige que o procurador-geral tenha condições de avaliar o conjunto de elementos reunidos pelos investigadores antes de se posicionar oficialmente. Ele destacou que, sem um prazo razoável para essa análise, a PGR não deveria simplesmente aprovar ou aceitar de forma automática as medidas cautelares solicitadas pela PF, sobretudo considerando o impacto potencial que essas ações podem gerar sobre os investigados.
Sanseverino reforçou que uma manifestação impulsiva, motivada por pressões midiáticas ou por urgência, não condiz com as responsabilidades do procurador-geral. Ele afirmou que uma postura apenas para atender a uma pressão momentânea não é compatível com o papel institucional do órgão, que deve agir com cautela e responsabilidade na condução de investigações de alta complexidade.
O relator também destacou a necessidade de estabelecer um prazo mínimo para que o material investigativo fosse devidamente examinado pela autoridade máxima da PGR. Essa questão ganhou relevância porque Gonet havia criticado anteriormente o período de 72 horas concedido pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a procuradoria se manifestasse sobre o segundo pedido de prisão de Vorcaro.
Sanseverino lembrou que cabe à Polícia Federal solicitar medidas de obtenção de provas durante a investigação, enquanto ao MPF cabe a análise dos elementos reunidos e a emissão de pareceres sobre os pedidos formulados. Dessa forma, a atuação da PGR não deve limitar-se à confirmação automática das solicitações feitas pelos investigadores, devendo haver uma avaliação criteriosa antes de qualquer manifestação oficial.
O pedido de investigação contra Gonet surgiu após a divulgação de mensagens recuperadas pela PF no celular de Daniel Vorcaro, que indicavam contatos indiretos entre o procurador-geral e o advogado Ciro Soares, que atuava em defesa do ex-controlador do Banco Master. No entanto, Sanseverino afirmou que os elementos apresentados até o momento não demonstram irregularidades suficientes para justificar uma apuração contra Gonet. Assim, ele votou contra a abertura de investigação contra o procurador-geral e rejeitou pedidos para seu afastamento, bem como qualquer procedimento que pudesse afetar sua permanência no cargo.
O relator destacou ainda o volume de trabalho sob responsabilidade de Gonet na análise do caso. Segundo ele, o procurador precisou examinar três procedimentos, cada um contendo aproximadamente 700 páginas. Além disso, o período analisado, de 1º de fevereiro a 31 de março, registrou a entrada de 1.191 processos no gabinete do procurador-geral, além de 5.788 processos que tiveram andamento ou foram concluídos. Os procedimentos relacionados ao caso Master estavam entre esses processos recebidos.
Por fim, Sanseverino abordou também as propostas de colaboração premiada apresentadas durante as investigações. Ele afirmou que a análise dessas propostas foi considerada parte das atribuições do órgão durante a apuração do caso, e que o volume de documentos e pedidos sob responsabilidade do MPF durante o procedimento reforça a necessidade de prazos adequados para uma análise criteriosa, evitando decisões precipitadas que possam comprometer a integridade do processo.
