O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram, nesta terça-feira (15), um acordo de cooperação que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o primeiro e o eventual segundo turno das eleições de 2024, agendados para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente. A assinatura do documento ocorreu na sede do TSE, marcando uma iniciativa conjunta para garantir a segurança nas rodovias federais e assegurar o acesso dos eleitores às zonas de votação em todo o país.
O acordo foi formalizado por meio de uma portaria conjunta assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça, Wellington Silva. O principal objetivo é promover uma atuação integrada que permita a fiscalização, o policiamento e o patrulhamento das rodovias federais, além de oferecer suporte logístico à Justiça Eleitoral, especialmente em situações de emergência, como eventos climáticos extremos. Pela primeira vez, a PRF terá a prerrogativa de prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de calamidades, o que amplia o escopo de atuação da corporação em benefício do processo eleitoral.
A iniciativa tem como pano de fundo a previsão de impactos provocados pelo fenômeno climático El Niño 2026, que deve causar temperaturas acima da média, estiagens, incêndios florestais e chuvas intensas em diferentes regiões do Brasil. Essas condições podem dificultar o deslocamento de eleitores, além de comprometer o funcionamento de seções eleitorais, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso. Diante desse cenário, o acordo visa antecipar ações de planejamento e mobilização para minimizar os efeitos dessas adversidades, garantindo que o processo eleitoral transcorra de forma tranquila e segura.
Segundo informações do TSE, a atuação coordenada entre as instituições tem o propósito de assegurar que o direito ao voto seja exercido normalmente, mesmo diante de situações de emergência ou de impacto climático. Durante a cerimônia de assinatura, Kassio Nunes Marques destacou a importância do planejamento antecipado para a realização de eleições seguras, ressaltando que facilitar o acesso às urnas e preparar a logística para eventuais emergências são medidas essenciais para garantir o exercício democrático de forma segura e eficiente. O ministro também afirmou que a preparação prévia é fundamental para evitar transtornos e assegurar a tranquilidade do pleito.
O ministro da Justiça, Wellington Silva, reforçou que o governo federal atuará de forma conjunta com a Justiça Eleitoral para promover um processo eleitoral seguro, pacífico e livre de conflitos. A assinatura do acordo contou ainda com a participação de representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral, da Polícia Rodoviária Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, demonstrando o caráter multisectorial da iniciativa.
Este acordo representa uma estratégia de fortalecimento da segurança nas eleições brasileiras, buscando garantir que eventuais obstáculos relacionados às condições climáticas ou a outros fatores não prejudiquem o exercício do direito ao voto, além de reforçar a presença do Estado nas áreas de maior vulnerabilidade durante o período eleitoral.
