A Receita Federal passou a responder pela custódia das joias sauditas apreendidas durante as investigações sobre presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido formulado pela própria Receita.

Consoante a relação anexada ao ofício da Polícia Federal, o conjunto reúne itens de alto valor, entre os quais relógios das marcas Rolex, Hublot e Chopard, além de anéis, colares, brincos, abotoaduras, canetas de luxo e uma masbaha, objeto semelhante a um rosário utilizado em tradições islâmicas, confeccionada em ouro rosé. Também consta uma segunda masbaha em ouro branco com acabamento em ródio e uma miniatura de cavalo com pedestal, que apresenta avarias.

O caso teve início com a investigação da Polícia Federal em 2023, após suspeitas de tentativa de entrada irregular no Brasil de um conjunto de joias oferecido pela Arábia Saudita ao então presidente Bolsonaro. O estojo, avaliado em aproximadamente R$ 5 milhões, continha relógio, colar, anel e brincos de diamantes e foi retido pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

As peças chegaram ao país em 2021 na bagagem do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, mas não foram declaradas às autoridades aduaneiras, como determina a legislação para bens de alto valor.

Posteriormente, a investigação identificou outros presentes recebidos da Arábia Saudita durante o governo Bolsonaro. Um deles foi entregue diretamente ao ex-presidente em 2019 e outro entrou no país sem ser retido pela fiscalização.

Em julho de 2024, a Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas. O relatório encaminhado ao STF aponta indícios dos crimes de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa relacionados à suposta venda, no exterior, de presentes oficiais recebidos durante o mandato presidencial.

Com a decisão mais recente do STF, os bens permanecem sob a guarda da Receita Federal enquanto o processo tramita na Corte.