O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Fabiano Zettel, cunhado e ex-operador financeiro de Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada na noite de quinta-feira (5), após a análise de pedidos apresentados pela defesa do empresário, que buscava tanto a revogação da prisão quanto a substituição da medida por prisão domiciliar.
Com a negativa, Zettel continuará detido no Complexo Penal da Penitenciária II de Potim, no interior de São Paulo. Ele é investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes relacionadas ao Banco Master.
Ao examinar o caso, Fachin avaliou que ainda estão presentes as razões que justificaram a prisão preventiva. Segundo o ministro, a manutenção da medida é necessária para garantir a aplicação da lei penal, proteger a ordem pública e assegurar o andamento da instrução criminal. Esses fundamentos foram considerados suficientes para rejeitar as duas alternativas solicitadas pela defesa.
Na decisão, o presidente do STF registrou que a prisão permanece adequada e indispensável diante das circunstâncias do processo. Com isso, não houve alteração no regime de custódia de Zettel, que seguirá recolhido na unidade penitenciária de Potim enquanto as apurações continuam.
Empresário foi preso na segunda fase da Operação Compliance Zero
Fabiano Zettel foi preso em março deste ano, durante a segunda fase da Operação Compliance Zero. Inicialmente, a medida adotada contra ele foi uma prisão temporária. Naquele momento, a justificativa apresentada para a detenção estava relacionada à necessidade de preservar o sigilo das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Depois, a prisão temporária foi convertida em preventiva. Essa modalidade não tem prazo previamente determinado e permanece válida enquanto a Justiça entender que os motivos que a fundamentaram continuam presentes. No caso de Zettel, o Supremo Tribunal Federal manteve a medida e, agora, Fachin rejeitou uma nova tentativa da defesa de obter a liberdade ou a prisão domiciliar.
A investigação relaciona o empresário a Daniel Vorcaro, apontado na matéria como seu cunhado. Zettel também é descrito como ex-operador financeiro de Vorcaro. A apuração da Operação Compliance Zero trata de suspeitas de fraudes ligadas ao Banco Master, mas a decisão mais recente de Fachin não apresenta novos detalhes sobre as acusações atribuídas ao empresário, nem informa outras medidas tomadas no curso do inquérito.
Quando Zettel foi preso, seus advogados contestaram qualquer ligação dele com a administração do Banco Master. Em manifestação feita na ocasião, a defesa afirmou que o empresário “tem atividades empresariais conhecidas e lícitas, sem relação alguma com a gestão do Banco Master”. A declaração foi apresentada para sustentar que ele não teria participação na condução da instituição financeira.
Apesar dos argumentos da defesa, Fachin concluiu que a prisão preventiva deve permanecer em vigor. A decisão negou os dois pedidos formulados em favor de Zettel: a revogação da custódia e a conversão para o regime domiciliar. Assim, o empresário permanecerá no Complexo Penal da Penitenciária II de Potim, em São Paulo, durante o prosseguimento das investigações sobre o caso Banco Master.
